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Política


30/08/2010 15h15m

Senado Federal fará último esforço para limpar a pauta


Nesta semana, o Senado Federal fará sua última tentativa de aprovar os projetos que estão na pauta da Casa antes das eleições de outubro. Amanhã e na quarta-feira, os parlamentares devem definir as propostas que serão votadas em plenário com base nos projetos que já estão na Casa.

Entre as propostas que podem entrar na pauta está um projeto que regulamenta o emprego de algemas e outro que aumenta as vacinas a serem oferecidas dentro do calendário básico. Além disso, as votações em plenário devem se concentrar na autorização de empréstimos para estados e municípios e na indicação de autoridades para cargos públicos. Depois disso, os senadores estarão livres para se dedicarem às suas campanhas precisando retornar a Brasília somente após as eleições de 3 de outubro.

Esta será a segunda semana de trabalho na Casa desde que se iniciou o recesso formal no dia 18 de julho. No primeiro esforço concentrado, realizado no início do mês de agosto, o consenso fez com que fossem aprovados 54 projetos no plenário, entre eles a obrigatoriedade da concessão de licença maternidade de seis meses e a proposta que deu poder de polícia para as Forças Armadas nas zonas de fronteira.

A demanda de votações não será maior porque, há duas semanas, a Câmara fracassou seu esforço concentrado devido à falta de acordo e à invasão de um salão da Casa por policiais e agentes penitenciários que buscavam a votação de projetos de interesse dessas categorias.

Receita Federal

Além das votações, o esforço concentrado da Casa deverá discutir também a violação de sigilo de dirigentes do PSDB. O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’Avila, é esperado na terça-feira para depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na semana passada, D’Avila afirmou que as investigações do caso levaram à identificação de indícios de um “balcão de compra e venda” de informações da Receita. Ele já adiantou também que a conclusão do caso na Corregedoria só deverá acontecer após as eleições.


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