O governo brasileiro quer que os oito países que formam a bacia amazônica - Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela - passem a ter regime jurídico único de propriedade intelectual. As negociações ganharam impulso na última quarta-feira, na visita do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, à Colômbia, e deverão ter um engajamento maior dos demais integrantes do grupo ainda este ano.

- Existe confusão intelectual e jurídica nesse assunto.

Legislações diferentes dão margem a arbitragens diferentes - disse Mangabeira.

O objetivo é que a região atue em conjunto nas discussões internacionais sobre patentes e proteção da biodiversidade. Segundo o ministro, o tema é prioritário em fóruns multilaterais e, por isso, é essencial harmonizar as legislações dos países.

- Não estamos preocupados apenas com a pirataria. Precisamos ter uma lei harmonizada de nossa biodiversidade.