O órgão alega que o empreendimento vai afetar diretamente a fauna do rio, um dos mais preservados da bacia do rio Paraíba do Sul, e três sítios arqueológicos localizados na região.

O pedido de liminar faz parte de ação civil pública movida pelo MPF contra a dona do empreendimento, a Santa Rosa Energética. Também são réus na ação a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na ação, o MPF aponta erros no processo de licenciamento ambiental e de concessão de serviço público de exploração de energia em favor da PCH. O órgão pede a concessão da liminar suspendendo a obra e a elaboração de um novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Em nota, o MPF informou que já havia expedido uma recomendação aos réus, em maio deste ano, relativa à suspensão da licença da hidrelétrica, e à necessidade de elaboração de um novo EIA/Rima.