Regras ficarão mais rígidas e setor será obrigado a instalar postos de coleta, armazenar e recolher um usado para cada novo vendido.O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vai endurecer as regras sobre destinação de pneus usados no Brasil.
A nova resolução do órgão, que está sob consulta pública até 26 de dezembro, prevê uma responsabilidade ainda maior para as empresas que fabricam o produto e também para aquelas que o importam.
A partir de outubro do ano que vem, o setor será obrigado a instalar postos de coleta em cidades com mais de 100 mil habitantes, além de investir pesado em publicidade, de modo a ajudar na conscientização dos consumidores.
Os fabricantes e importadores serão obrigados a elaborar um plano de gerenciamento de coleta, armazenamento e destinação dos pneus velhos e comprovar, num período máximo de um ano, o que será feito deles.
Até na hora de produzir um pneu, os fabricantes terão de pensar dobrado. A cada produto novo que entra no mercado, um velho terá de ser recolhido.
O ato do recolhimento será feito justamente na hora em que o consumidor estiver realizando a troca de um pneu velho por um novo e, na teoria, não acarretará em nenhum custo extra para o cliente.
A norma atualiza a resolução anterior, de 1999, que obrigava a coleta e a destinação correta de pneus velhos na proporção de dois para um, ou seja, a cada dois novos produtos no mercado, apenas um ia para um destino mais adequado.
“Havia a necessidade de reformular as normas devido à grande quantidade de pneus abandonados no Brasil. E resolvemos focar também na sensibilização da população sobre o assunto, por meio de ações do próprio setor”, explica a gerente de resíduos perigosos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso.